A Conferência de Facilitação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO) foi encerrada na semana passada em Doha, no Catar, com a aprovação da histórica Declaração de Doha sobre a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional, que estabelece as bases para uma transformação nas viagens aéreas globais diante do crescimento acelerado previsto para o setor.
Realizada ao longo de quatro dias e organizada pelo Governo do Catar, a Conferência reuniu mais de 2.000 representantes de delegações de 138 Estados e 17 Organizações Internacionais, sob o tema “Colaboração, Eficiência e Inclusividade”.
“O dia de hoje marca um momento crucial na história da aviação”, afirmou Salvatore Sciacchitano, Presidente do Conselho da OACI. “A Declaração de Doha define uma direção estratégica clara para enfrentar novos desafios e impulsionar a facilitação na aviação civil. Ela representa nosso compromisso com um sistema aéreo mais eficiente, inclusivo e sustentável, que moldará a experiência de bilhões de viajantes nas próximas décadas.”
A publicação da Declaração ocorre em um momento estratégico, com a OACI projetando que o número de passageiros quase triplicará até 2050, superando 12,4 bilhões de viajantes por ano, trazendo tanto oportunidades quanto desafios à indústria.
“A adoção da Declaração de Doha oficializa nossa visão comum para o futuro da facilitação do transporte aéreo”, destacou Juan Carlos Salazar, Secretário-Geral da OACI. “Com a crescente mobilidade global, garantir um transporte aéreo internacional fluido, eficiente e integrado torna-se ainda mais vital.”
O Ministro dos Transportes do Catar, S.E. Sheikh Mohammed bin Abdullah bin Mohammed Al Thani, ressaltou a relevância do evento: “Sediar esta conferência confirma a prioridade que damos à aviação civil como pilar do desenvolvimento econômico e da conectividade regional e internacional.”
Mohamed Faleh Al-Hajri, Presidente Interino da Autoridade de Aviação Civil do Catar, acrescentou: “Nosso objetivo é estabelecer um transporte de passageiros e cargas mais eficiente, inclusivo e flexível. Mais do que uma necessidade operacional, isso é essencial para fortalecer o papel da aviação na economia global.”
Durante a Conferência, diversos painéis de especialistas e discussões de alto nível abordaram temas fundamentais, como:
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Transformação Digital na Gestão de Fronteiras: O uso de tecnologias biométricas e credenciais digitais está revolucionando o processamento de passageiros. O Diretório de Chaves Públicas da OACI já conta com a adesão de 104 Estados, possibilitando a validação de mais de 2 bilhões de ePassaportes em todo o mundo.
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Coordenação Interagências: Foi constatado que apenas 33% dos Estados Membros mantinham Comissões Nacionais de Coordenação de Facilitação ativas durante a pandemia da COVID-19. Fortalecer esses comitês é essencial para enfrentar futuras crises.
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Melhoria da Experiência do Passageiro: Líderes da indústria apresentaram propostas para reduzir o tempo total de viagem para apenas 45 minutos, utilizando tecnologias contínuas e sem contato.
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Facilitação de Carga: Apesar de representar apenas 2-3% do volume do comércio mundial, o transporte aéreo de carga responde por 35% do valor global do comércio. A convergência entre os padrões da OACI e a Convenção de Quioto Revisada foi destacada para simplificar os procedimentos aduaneiros.
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Resiliência em Saúde Pública: Estratégias para manter a segurança do transporte aéreo durante emergências sanitárias foram debatidas, com a adesão de 85% dos Estados Membros ao programa CAPSCA (Prevenção e Gestão de Eventos de Saúde Pública na Aviação Civil).
A Conferência também incentivou a ratificação universal da Convenção de Montreal de 1999 e do Protocolo de Montreal de 2014, que fornecem os instrumentos legais essenciais para a gestão de incidentes com passageiros e questões de compensação.
“Agora é o momento de agir e implementar a estrutura regulatória que temos”, reforçou Sciacchitano em seu discurso de encerramento. “A OACI tem um papel crucial ao unir os países e assegurar que todos avancem juntos, sem deixar nenhum para trás.”
As conclusões da Conferência servirão de base para os debates da 42ª Assembleia da OACI, que acontecerá em Montreal, em setembro, reunindo todos os 193 Estados Membros para a adoção de resoluções estratégicas para o futuro da aviação civil.
Durante o evento em Doha, Sciacchitano e Salazar também realizaram reuniões bilaterais com representantes de mais de 25 Estados Membros e organizações regionais, reforçando o compromisso da OACI com a cooperação e o suporte globais.
